Na matéria abaixo omitiram que no ato estavam presentes também o MAB,
a Colônia dos Pescadores e a Igreja que protocolou um abaixo-assinado
com milhares de assinaturas.  Faltam ainda solicitações do MST, das
Populações Indígenas, Universidades...

Resumindo o quadro de como a população mobiliza-se en relação a UHE-Sinop:

a) MST, Populações Indígenas, alguns militantes Ambientalistas:
contrários a construção da Usina. Estes ainda não protocolaram suas
solicitações junto ao MPE até o momento;

b) ACRINORTE, SINDICATO RURAL e similares (classe economicamente
hegemônica): querem potencializar o empreendimento para, também,
atender ao transporte, leia-se: hidrovia Teles Pires-Tapajós. Estes
protocolaram suas solicitações junto ao MPE;

c) CEBs-igreja católica, MAB-local: defendem a redução da altura da
barragem de 32 para 10 metros como forma de diminuir o impacto
ambiental. Protocolaram abaixo-assinado e outras solicitações junto ao
MPE;

d) A Prefeitura e seus agentes parecem torcer para que cheguem-lhes os
royalties (impressão minha) pois não há nenhuma chamada coletiva para
o debate;

e) A maior parte da população não tem nenhuma informação sobre a UHE.
Muitos nem sabem da existência do projeto de "afogamento-privatização"
do Rio.

 

 

Sinop: entidades pedem para MP adiar audiência sobre obra de usina

Fonte: Só Notícias/Bianca C. Zancanaro (foto: Só Notícias/Marcilio Azevedo/arquivo)

Várias entidades de classe como Acrinorte (Associação dos Criadores do Norte de Mato Grosso), Associação Comercial e Empresarial de Sinop, Câmara de Dirigentes Lojistas, Ordem dos Advogados do Brasil, Sindicato dos Madeireiros do Norte de Mato Grosso, Codenorte (Conselho de Desenvolvimento do Norte de Mato Grosso) e Associações de bairros protocolaram, hoje à tarde, no Ministério Público Estadual um pedido de adiamento das audiências da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) que apresentarão o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da Usina Hidrelétrica de Sinop, prevista para ser construída no rio Teles Pires.
De acordo com secretária geral da Acrinorte, Rosana Martinelli, o pedido de adiamento busca um prazo maior para realizar os estudos de impactos da usina. "Queremos um tempo maior para realizarmos estudos detalhados sobre a construção da usina em Sinop e seu impactos para poder esclarecer melhor a sociedade sinopense", mencionou.
Rosana disse, ao Só Notícias, que são 71 itens que devem ser melhor esclarecidos. Citou, por exemplo, a não inclusão da construção de uma eclusa no projeto da hidrelétrica. Segundo Rosana, sem a eclusa ficará inviável a construção da hidrovia Teles Pires-Tapajós, pois não terá como os navios trafegarem. "Se a eclusa não for incluída agora no projeto, depois que ele for realizado ficará muito mais caro para construí-la, por isso devemos realizar agora todos os estudos".
Na próxima semana, o mesmo pedido será protocolado no Ministério Público Federal. Conforme Só Notícias já informou, as audiências públicas que apresentarão o Rima estão previstas para ocorrerem nos dias 16, 17, 18, 19 e 20 de novembro, em Ipiranga do Norte, Sorriso, Sinop, Cláudia e Itaúba, respectivamente.

Curso com Prof. Dorival Júnior

Estivemos reunidos na sexta e sábado para estudarmos um pouco mais
sobre o Complexo das Hidrelétricas Teles Pires Tapajós.
Participaram da reunião de estudos diversos representantes dos
movimentos sociais populares da região: colônia de pescadores, via
campesina, indígenas do Médio e Baixo Xingu, SINTEP, PJR, CEBs,
professores UFMT, UNEMAT, ETE-Sinop, MAB, OAB, profissionais liberais,
Associações de Bairro.
Contamos com as presenças dos professores Dorival Gonçalves Junior de
Carlos Sanches, ambos do campus da UFMT-Cuiabá.

O Prof. Dorival trouxe-nos várias informações sobre o projeto com
destaque para a importantes questões: quem ganhará com o afogamento do
Rio Teles Pires? Por que os órgãos governamentais estão aprovando
estudos ainda superficiais sobre os impactos desse empreendimento? Por
que tanta pressa?
Para ele a ÚNICA forma de impedirmos tamanha destruição de nossa
biodiversidade que, neste "negócio", atende prioritariamente as
grandes corporações, em sua maioria, internacionais, é com a
MOBILIZAÇÃO SOCIAL.

Energia para quê e para quem?

Energia para quê e para quem?

Para o MAB, tão importante quanto discutir novas formas e alternativas de produção de energia, é discutir um novo modelo energético, que esteja sob o controle e a serviço do povo brasileiro. Na atual organização do sistema elétrico, a população é a última a ser beneficiada. Desde a privatização do setor, a energia elétrica passou a ser considerada uma mercadoria, a serviço do lucro das empresas, principalmente as empresas que consomem muita energia, como a indústria da celulose, siderúrgicas e metalúrgicas.

Portanto, queremos que a organização do sistema energético brasileiro – seja ele baseado na matriz hídrica, eólica ou da biomassa - não sirva mais para o lucro das empresas multinacionais e sim para o bem-estar da população brasileira. A energia se tornou um insumo básico na sociedade, mas que é negado à população que não tem acesso ou não pode pagar pelo serviço.

A seguir, algumas das nossas propostas imediatas para baixar o preço da luz:

1 - Isenção de pagamento dos primeiros 100 kw para as famílias camponesas e o que for gasto a mais “equidade” com o preço pago pelos grandes consumidores de energia.

No Paraná, uma lei garante que, para quem consome até 100 Kw, a tarifa seja gratuita. Nós queremos que este direito sirva para todos os estados brasileiros e que, os KW que ultrapassarem o limite dos 100, tenham o mesmo valor da tarifa paga pelos grandes consumidores de energia.

2 - Igualdade de preço entre as tarifas pagas pela população e pelas grandes empresas

A empresa estadunidense ALCOA e a Vale possuem indústrias de alumínio e ferro no Maranhão e no Pará (a Alumar e a Albrás) e desde 1984 recebem energia subsidiada da Eletronorte. Em 2004, seus contratos com a Eletronorte foram renovados. A ALCOA, que nestes últimos 20 anos recebeu energia ao preço médio de 20 dólares ao megawatt-hora (cerca de 38 reais), em maio de 2004 renegociou o contrato até 2024 para receber 820 Mw médios e paga 25 dólares ao megawatt-hora (cerca de 45 reais). A Vale, que recebia energia ao preço médio de 13 dólares ao megawatt-hora até 2004 (cerca de 24 reais), renegociou seu contrato de 800 Mwh médios até 2024 ao preço médio de 18 dólares ao megawatt-hora (cerca de 33 reais).

Enquanto estas multinacionais (livres) recebem a energia a um preço de 03 a 05 centavos por Kwh/mês, os trabalhadores das cidades, agricultores e pequenos e médios empresários (cativos)  pagam de 700 a 1000% a mais que este preço.

3 - Aplicação imediata, em nível nacional, da Tarifa Social Baixa Renda de energia elétrica para os consumidores, de acordo com a decisão judicial de maio de 2007, do Desembargador Federal de Brasília, Sr. Catão Alves.

Desde maio de 2007, uma liminar expedida pelo Tribunal Regional Federal garantiu que todas as famílias que consomem até 220 kwh/mês de energia elétrica, podem receber os descontos referentes a Tarifa Social Baixa Renda na conta de luz, sem precisar estar cadastrado em algum programa social do governo. Para isso, basta entregar uma autodeclaração na distribuidora de energia elétrica da região. Em várias regiões do país os trabalhadores fizeram entregas coletivas das autodeclarações que garantem a Tarifa Social e conseguiram o desconto.

No entanto, as empresas nem o governo estão divulgando e aplicando esse direito com facilidade. Exigimos a aplicação imediata da lei da Tarifa Social. Conforme a lei em vigor neste momento (Agosto de 2008), as orientações para as famílias interessadas são as seguintes:

A - Para todas as famílias que consomem menos de 80 kwh/mês, o reconhecimento pela distribuidora de energia elétrica deve ser emitido de forma automática nas contas de luz, não havendo necessidade nenhuma de comprovação de baixa renda.

B - Para as famílias cujo consumo situa-se na faixa de 80 kwh/mês até no máximo 220 kwh/mês, podem ser enquadradas observando os seguintes orientações:

1. O gasto de energia da família não pode ultrapassar o chamado “limite regional máximo”. A Aneel definiu uma tabela que apresenta os limites para cada Estado (ver tabela abaixo);

2. As ligações devem ser monofásicas;

3. Para quem se inclui nestes critérios e ainda não está cadastrado na concessionária basta preencher um documento chamado de “Autodeclaração”. Este documento deve ser assinado pelo responsável pela conta da energia e entregue na sede da distribuidora local. Depois de entregue, a empresa é obrigada a colocar imediatamente estas novas famílias como beneficiárias dos subsídios constantes na Tarifa Social Baixa Renda;

4. As famílias não precisam provar sua inscrição no Programa Social do Governo Federal (Fome Zero) para serem reconhecidas pela distribuidora ou para se autodeclarar.

5. Os prazos estão em aberto e não há datas limites para apresentar novas autodeclarações.

6. A decisão é de abrangência nacional, ou seja, em todos os estados as famílias podem se autodeclarar.

Para garantir a Tarifa Social está se travando uma batalha na Justiça e, até o momento, as decisões são estas aqui postas. Estes são os limites regionais para a Tarifa Social:

EMPRESAS	LIMITE REGIONAL
CERON, CELPA, CEMAT, CENF, CEA, COELBA, CERJ, CELB, CEAL, CELPE, CER, COELCE, CEMAR, CEPISA, COSERN, SULGIPE, ENERGIPE, LIGHT, Jarcel Celulose, SAELPA	140 kWh
ENERSUL	150 kWh
AES SUL, ELETROCAR, CELESC, COCEL, CFLO, CEEE, COPEL, COOPERALIANÇA, DEMEI, EFLUL, JOÃO CESA, FORCEL, XANXERÊ, HIDROPAN, UHENPAL, RGE, MMC	160 kWh
CELTINS, CEB, CELG, CEMIG, CHESP, CFLCL, DMEPC, ESCELSA, ELFSM	180 kWh
ELETROACRE, CEAM, MANAUS ENERGIA, BOA VISTA ENERGIA	200 kWh
BANDEIRANTE, Caiuá, CJE, CLFM, CNEE,CLFSC, CPEE, CPFL, PIRATININGA, CSPE, ELEKTRO, EEB,EEVP,ELETROPAULO	220 kWh

http://www.mabnacional.org.br/menu/proposta.html

Hidrelétricas no Teles Pires podem tirar vida do rio, diz especialista

Um dos impactos da possível construção de seis hidrelétricas no rio Teles Pires é a extinção dos chamados peixes reofílicos, ou seja, os peixes de correnteza, é o que diz o professor do departamento de botânica e ecologia do Instituto de Biociências da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Francisco de Arruda Machado, conhecido como Chico Peixe. Ele diz que com a construção de barragens os peixes migradores tendem a desaparecer, pois se perdem nas áreas alagadas. 

“Muito se questiona sobre queimadas e desmatamento, mas nunca se contabilizam os prejuízos do desmatamento por afogamento de matas”, diz Francisco. “Isso também é nocivo para o fluxo migratório de espécies de correnteza, pois as ovas precisam de água corrente para nascer, do contrário, se perdem nas lagoas formadas ao redor da barragem e apodrecem”, explica. 

No último dia 5, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) recebeu os estudos de impacto ambiental (EIA/Rima) da Usina Hidrelétrica de Teles Pires e a partir de agora será dado inicio à análise técnica do mérito. 

No relatório, os técnicos também fazem menção ao problema envolvendo os peixes: “pode-se citar a alteração do regime fluvial e a interferência sobre o processo migratório de peixes, que se agrava conforme a passagem do barramento, do mais a jusante ao mais a montante, alterando as condições originais de rio e provocando a sobrevivência de espécies distintas daquelas inicialmente ocorrentes”. Para Francisco é uma pena, uma vez que as características do Teles Pires o colocam entre os rios mais piscosos que existem. 

As usinas serão construídas em seis localidades ao longo do rio Teles Pires: Sinop, Colíder, Salto Magessi, São Manoel e Foz do Apiacás. Os reservatórios terão 152 quilômetros quadrados de área total, podendo gerar até 1.820 MW de energia, de acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). 

Para o professor da UFMT, os prejuízos com as barragens não compensam a energia gerada. “O que a gente precisa se perguntar é: precisamos de toda essa energia? Se olharmos no site da Aneel vamos ver que existe uma sobra muito grande de energia no país, no entanto, estamos tratando geração de energia como um comércio, e isso não é justo para as comunidades ribeirinhas e tradicionais que sobrevivem do rio”. 

 

Fonte:Thiago Foresti do Estação Vida